040 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI PAULO GUSTAVO
O MUNICᅪPIO DE TREZE DE MAIO/SC, pessoa jur■dica de direito pblico interno, inscrito no CNPJ sob o nᄚ 82.928.672/0001-26, localizado na Avenida Sete de Setembro, nmero 20, Centro – Treze de Maio, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JAILSO BARDINI, no uso das atribuies que lhe s ̄o conferidas por lei, torna pblico, por meio do Departamento de Cultura do Munic■pio, presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Detalhes
Status atual: Publicado
Nº do Edital: 040
Data Concurso: 21/11/2024
Modalidade: Concurso
EDITAL E AVISOS
Histórico
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29 de outubro de 2024 -
Alterado Para Inscrições Abertas
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18 de novembro de 2024 -
Alterado Para Publicado