Arquivos

Cria ponto de táxi e dá outras providências.

Torna de utilidade pública o Clube Recreativo 7 de Setembro de Treze de Maio.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar melhoramento em indústria do município e dá outras providências.

Altera os artigos das leis citadas nos artigos 1º a 5º destas leis, oficializa Centro de Educação Infantil e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médico Social Rural São Sebastião de Treze de Maio e dá outras providências.

Suplementa dotações orçamentárias usando como recursos anulação parcial de dotação.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar monumento em homenagem a ex-prefeita Auricélia Maria Lemos Ghisi e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar obras no município.