Lei Ordinária 327/1999
Cria ponto de táxi e dá outras providências.
Ler maisCria ponto de táxi e dá outras providências.
Ler maisTorna de utilidade pública o Clube Recreativo 7 de Setembro de Treze de Maio.
Ler maisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar melhoramento em indústria do município e dá outras providências.
Ler maisAltera os artigos das leis citadas nos artigos 1º a 5º destas leis, oficializa Centro de Educação Infantil e dá outras providências.
Ler maisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médico Social Rural São Sebastião de Treze de Maio e dá outras providências.
Ler maisSuplementa dotações orçamentárias usando como recursos anulação parcial de dotação.
Ler maisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar monumento em homenagem a ex-prefeita Auricélia Maria Lemos Ghisi e dá outras providências.
Ler maisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Ler maisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar obras no município.
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