Skip to content
3 de novembro de 2026
Últimas Notícias
  • Vigilância Sanitária de Treze de Maio recebe novo veículo para reforçar os serviços
  • Secretaria de Saúde de Treze de Maio adquire nova ambulância para reforçar o atendimento à população
  • Prefeitura de Treze de Maio autoriza construção de novo Centro de Educação Infantil no bairro Vila Maria
  • Prefeitura de Treze de Maio promove noite especial de celebração e valorização dos professores
  • Treze de Maio conquista Selo Ouro no Programa Estadual Negócio Bom
Prefeitura de Treze de Maio

Prefeitura de Treze de Maio

  • Início
  • Município
    • História
    • Aspectos Econômicos
    • Aspectos Geográficos
    • Símbolos
    • Agenda de Eventos
    • Comunicado
  • Governo
    • Estrutura
    • Ações do Município de Treze de Maio contra o Coronavírus
    • Consulta Pública
  • Transparência
    • Leis Orçamentárias
    • Concursos Públicos
    • Portal da Transparência
    • Acesso à Informação
    • Licitações
    • Transferências Constitucionais
    • Convênios
    • LEIS MUNICIPAIS
    • Portarias Municipais
    • Prestação de Contas
    • Painéis Transparência TCE/SC
    • Relatório de Gestão
    • Diárias / Adiantamentos
    • Fiscais de Contratos
    • Plano Estratégico
  • Notícias
  • Carta de Serviços
  • Turismo
  • Contato
Você está aqui:Início » Legislação » Lei Ordinária 002/1989
Lei Ordinária Secretaria de Administração e Finanças Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Secretaria de Saúde e Promoção Social Secretaria de Transporte e Obras 

Lei Ordinária 002/1989

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 1989
Data da Publicação: 31/01/1989

EMENTA

  • Cria o Fundo Municipal de Saúde do município de Treze de Maio.

Integra da norma

  • 481739_Lei_002_89.pdf
  • ← Lei Ordinária 001/1989
  • Lei Ordinária 003/1989 →

Você pode gostar

Obras da Rodovia Domingos Gislon avançam e já apresentam progresso significativo em Treze de Maio

15 de abril de 202615 de abril de 2026 edilanioimprensa

Prefeitura adquire prancha para transporte de veículos pesados

12 de março de 20245 de julho de 2024 edilanioimprensa

PREFEITURA DE TREZE DE MAIO PROMOVE SEMANA DO MEI COM CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO GRATUITA AOS EMPREENDEDORES

25 de maio de 202625 de maio de 2026 edilanioimprensa

Prefeitura de Treze de Maio adquire novo caminhão truck IVECO para reforçar serviços das Secretarias de Obras e Agricultura

9 de maio de 20259 de maio de 2025 edilanioimprensa

Prefeitura realiza pagamento da primeira parcela do 13º Salário

21 de junho de 20245 de julho de 2024 edilanioimprensa

Prefeitura autoriza início da pavimentação da Rodovia Municipal Inácio Nandi, no Morro da Antena

7 de outubro de 20267 de outubro de 2026 edilanioimprensa
  • Horário de Funcionamento
    Segunda à Sexta
    08:00 às 12:00
    13:00 às 17:00


  • Município de Treze de Maio
  • Av. Sete de Setembro , 20 - Centro
  • CEP: 88710-000
  • CNPJ: 82.928.672/0001-26
  • Telefone: (48) 3625 2100

Prefeitura da Cidade de Treze de Maio - Av. Sete de Setembro , 20 - Centro - 88710-000