Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento

Fizeram circular em nosso município NOTÍCIAS FALSAS acerca dos atendimentos aos cidadãos em estado de vulnerabilidade social. Informamos que a Secretaria de Assistência Social de Treze de Maio/SC, atende toda a população que procura os serviços da assistência, bem como seus serviços são destinados para o atendimento igualitário para toda a população, sendo pessoas de qualquer idade ou famílias que se encontram em situação de privação, vitimização, exploração, vulnerabilidade, exclusão pela pobreza, risco pessoal e social.

Quanto ao acesso aos benefícios eventuais, estes são estabelecidos e concedidos conforme disposição e critérios estabelecidos na Lei Municipal Nº 1.555/2023, que Define e Regulamenta os Benefícios no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Os atendimentos, estudos socioeconômicos são realizados por uma equipe de servidores técnicos e capacitados, os quais avaliam e emitem parecer dos casos para o devido enquadramento nos programas e concessão dos benefícios pretendidos. Portanto, nenhum serviço é prestado pela secretaria de forma discricionária, mas sempre pautado nos princípios da legalidade e nos aspectos técnicos e objetivos de cada caso.

Estamos sempre à disposição para qualquer esclarecimento de forma transparente e justa.

KEITE FERNANDES BORGES
Secretaria de Assistência Social