Conselheiros do PNATE se reúnem
Estiveram reunidos nesta terça, 05, na Câmara de Vereadores de Treze de Maio os membros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar -PNATE- para sua prestação de contas.
O PNATE consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com o transporte escolar pertencentes ao município e para a contratação de serviços terceirizados de transporte escolar, tendo como base o quantitativo de alunos da educação básica que utiliza o transporte escolar e que foram informados no censo escolar.
Ou seja, o PNATE tem como objetivo garantir o acesso e a permanência dos alunos da educação básica residentes em área rural que utilizem transporte para chegar nos estabelecimentos escolares.
De acordo com a Presidente do Programa, Zenilde Hilário Lucas, o PNATE tem contribuído para o acesso e permanência na escola dos alunos da educação básica pública que residem na zona rural, na medida em que possibilita a prefeitura o oferecimento de um serviço de transporte escolar de melhor qualidade a esses alunos.
