Lei Ordinária 265/1998
Autorizo o Poder Executivo a conceder desconto de 10% (dez por cento) sobre a quota do IPTU referente 1998.
Ler maisAutorizo o Poder Executivo a conceder desconto de 10% (dez por cento) sobre a quota do IPTU referente 1998.
Ler maisEstima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Educação do município de Treze de Maio para o exercício de 1998.
Ler maisEstima a receita e fixa a despesa do Fundo para a Infância e Adolescência do município de Treze de Maio para o exercício de 1998.
Ler maisEstima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde do município de Treze de Maio para o exercício de 1998.
Ler maisEstima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de de Assistência Social do município de Treze de Maio para o exercício de 1998.
Ler maisEstima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Treze de Maio para o exercício de 1998.
Ler maisOrça a receita e fixa a despesa do município de Treze de Maio para o exercício econômico-Financeiro de 1998.
Ler maisRevoga Feriado Municipal de 15 de Agosto e cria Feriado no dia 28 de Setembro.
Ler maisCria emprego de provimento em comissão e dá outras providências.
Ler maisAltera a redação do Artigo 1º da Lei nº 248/97 de 15/10/1997 e dá outras providências.
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