Lei Ordinária 357/2000
Suplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulação parcial de dotações.
Ler maisSuplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulação parcial de dotações.
Ler maisAutoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros de créditos tributários da Fazenda Municipal, para pagamento em quota única
Ler maisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Ler maisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a APR – Associação de Produtores Rurais de Treze de Maio.
Ler maisSuplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Ler maisAltera a redação da lei nº 182/95 e dá outras providências.
Ler maisCria Centro de Educação Infantil e dá outras providências.
Ler maisTorna de utilidade pública a Associazione Trevisani Nel Mondo – Sezione di Treze de Maio e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara de Vereadores.
Ler maisDenomina o nome de João Fragnani para logradouro público na cidade de Treze de Maio.
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