Lei Ordinária 367/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços particulares e dá outras providências.
Ler maisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços particulares e dá outras providências.
Ler maisSuplementa dotações orçamentárias usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Ler maisAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 10% (dez por cento) sobre quota de IPTU referente 2001.
Ler maisDenomina o nome de Frederico Damian Preve para logradouro público de Treze de Maio.
Ler maisDenomina o nome de Idoino Damian Preve para logradouro público de Treze de Maio.
Ler maisDenomina o nome de Ismael Formentin para logradouro público de Treze de Maio.
Ler maisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Ler maisEstima a receita e fixa a despesa do município de Treze de Maio, para o exercício de 2001.
Ler maisAutoriza a criação do mural para divulgação de atos e comunicação oficial do município.
Ler maisDá nova redação ao artigo item “B” do Artigo 1º da lei nº 081/69 de 15/10/69.
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