Lei Ordinária 387/2002
Denomina de Vila Nandi, o povoado existente próximo a sede do município.
Ler maisDenomina de Vila Nandi, o povoado existente próximo a sede do município.
Ler maisAutoriza o Poder executivo Municipal a implantar poços artesianos, na sede do município.
Ler maisSuplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulações parciais de dotações.
Ler maisEstima a receita e fixa a despesa do município de Treze de Maio, para o exercício de 2002.
Ler maisSuplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Ler maisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Ler maisEstabelece horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais com atividade funerária e dá outras providências.
Ler maisSuplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Ler maisDispõe sobre o Plano Plurianual do município de Treze de Maio para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.
Ler maisAutoriza o Poder Executivo Municipal a implantar poço artesiano na localidade de Santa Cruz.
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