Lei Ordinária 458/2003
Autoriza transferência financeira para o Fundo Municipal de Saúde.
Ler maisAutoriza transferência financeira para o Fundo Municipal de Saúde.
Ler maisAutorizar o Chefe do Poder Executivo a adquirir uma área de terra, nos fundos do cemitério municipal desta cidade de Treze de Maio.
Ler maisAutorizar o Chefe do Poder Executivo a concluir pavimentação em ruas na Sede deste município e dá outras providências.
Ler maisAutorizar o Chefe do Poder Executivo a pavimentar rua na Sede deste município e dá outras providências.
Ler maisAutorizar o Chefe do Poder Executivo a implantar pavimentação no Módulo Esportivo deste município e dá outras providências.
Ler maisAutorizar o Chefe do Poder Executivo a pavimentar trecho de estrada em localidade deste município e dá outras providências.
Ler maisAutorizar o Chefe do Poder Executivo a construir um ginásio de Esportes na Comunidade de São Gabriel e dá outras providências.
Ler maisAutorizar o Chefe do Poder Executivo a construir um estacionamento defronte a Fundação Médico Social Rural São Sebastião e dá outras providências.
Ler maisAutorizar o Chefe do Poder Executivo a pavimentar ruas de loteamento na sede deste município e dá outras providências.
Ler maisAutorizar o Chefe do Poder Executivo a pavimentar ruas de loteamento da Sede deste município e dá outras providências.
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