Arquivos

Elenca o Consórcio Intermunicipal de Apoio a Criança e Adolescente de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio – CIACA como órgão integrante do sistema municipal de atendimento à criança e adolescente, e dá outras providências.

Autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer e saldar débitos referentes a exercícios anteriores junto a Sociedade Divina Providência – Hospital Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

Autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Treze de Maio, Tubarão, Jaguaruna e Sangão – SINTRAF, e dá outras providências.

Suplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.

Estrutura o quadro funcional da Câmara de Vereadores de Treze de Maio e dá outras providências.

Autorizar o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a Associação de Produtores Rurais de Treze de Maio.

Autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar obras de limpeza de rios e canais nos municípios de Jaguaruna e Tubarão.

Autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médico Social Rural São Sebastião, de Treze de Maio, para o custeio de serviços de saúde prestados à população do município e dá outras providências.

Autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar estagiário de direito nas condições que menciona e dá outras providências.

Autorizar o Chefe do Poder Executivo a repassar subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais _ APAE de Treze de Maio nas condições que menciona, e dá outras providências.