Arquivos

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a alienação do bem móvel que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Treze de Maio, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a substituição da garantia concedida ao município de Treze de Maio no Loteamento Menegali, na propriedade do senhor Valdir Gabriel Nandi.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Social Rural São Sebastião de Treze de Maio, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Catarinense de Pesquisa Agropecuária e Difusão de Tecnologia – EPAGRI, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Reabilitação de Alcoólatras e Toxicômanos – CRETA, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Jaguaruna, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Esportiva e Recreativa Treze de Maio, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Federação Catarinense dos Municípios – FECAM, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e da outras providências.