Lei Complementar 509/2004
Dispõe sobre funções gratificadas e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre funções gratificadas e dá outras providências.
Ler maisCria cargos e autoriza a contratação por tempo determinado, e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre o Sistema de Controle Interno, institui Controladoria Interna na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
Ler maisEstima a receita e fixa as despesas do município de Treze de Maio para o exercício de 2005.
Ler maisDenomina Praça Municipal na sede da comunidade de São João de Urussanga Baixa.
Ler maisAutoriza o Poder Executivo implantar creche nos loteamentos COHAB e Rio Salto neste município e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do município de Treze de Maio e dá outras providências.
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