Lei Ordinária 575/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA TISCOSKI & CIA LTDA DE TREZE DE MAIO.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA TISCOSKI & CIA LTDA DE TREZE DE MAIO.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TREZE DE MAIO.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TREZE DE MAIO – COOPERTREZE.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO DE TREZE DE MAIO.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO BARDINI NESTE MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CORTADORES DE PEDRA DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO.
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% ( DEZ POR CENTO) SOBRE DÉBITO DE IPTU REFERENTE 2005.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE TREZE DE MAIO – CONTREM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TREZE DE MAIO E REGIÃO – SINTRAF, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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