Lei Complementar 585/2005
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM CARÁTER TEMPORÁRIO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 334/00, DE 17.03.2000 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisCRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM CARÁTER TEMPORÁRIO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 334/00, DE 17.03.2000 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO EM RUA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler maisDISPÕE SOBRE REALINHAMENTO DE SALÁRIO BASE A CATEGORIA FUNCIONAL QUE RELACIONA.
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O PORTICO EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA DOS IMIGRANTES NA COMUNIDADE DA LAGE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 351/2000 DE 16 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E DUPLICAR A PONTE NA COMUNIDADE DE VILA MARIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI Nº 402/2002 DE 16 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO EM RUA DO DISTRITO DE SÃO GABRIEL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais“ALTERA O § 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 376/2001 DE 23 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TREZE DE MAIO – COOPERTREZE.
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