Arquivos

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS – FECAM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA – AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAR A PRAÇA LATERAL A IGREJA E A DEFRONTE AO SALÃO PAROQUIAL DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS CONTIDOS NOS VALORES DE REFERÊNCIA PER CAPITA PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES DA QUOTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO MUNICÍPIO DE (NOME DO MUNICÍPIO) AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMUREL – CIS/AMUREL.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado entre os MUNICÍPIOS DE ARMAZÉM, DE CAPIVARI DE BAIXO, DE GRÃO PARÁ, DE GRAVATAL, DE IMARUÍ, DE IMBITUBA, DE JAGUARUNA, DE LAGUNA, DE PEDRAS GRANDES, DE RIO FORTUNA, DE SANGÃO, DE SANTA ROSA DE LIMA, DE SÃO LUDGERO, DE SÃO MARTINHO, DE TREZE DE MAIO, E DE TUBARÃO, com a finalidade de constituir um Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, objetivando qualificar os serviços de saúde sob a responsabilidade das Administrações Municipais.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA CONTÁBIL DE BENS INSERVÍVEIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.