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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA DARIOPLAST INDÚSTRIA DE PLASTICOS LTDA DE TREZE DE MAIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TREZE DE MAIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO DE TREZE DE MAIO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 464/2003, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO DE AUXILIAR ELEITORAL AOS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL.

DISPÕE SOBRE REALINHAMENTO DE SALÁRIO BASE A CATEGORIA FUNCIONAL QUE RELACIONA.

“AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA SEDE-MORRO DA ANTENA, NESTE MUNICIPIO”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE TREZE DE MAIO – CONTREM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA 13 DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.