Lei Ordinária 911/2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ler mais“INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisALTERA LEI 898/2011 DE 03 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais“DISCIPLINA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% ( DEZ POR CENTO) SOBRE DÉBITO DE IPTU REFERENTE 2011.
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 464/2003 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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