Lei Complementar 1047/2013
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ler mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ler maisALTERA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais“CONCEDE REVISÃO ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DO TREZE – ASTT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ler maisDISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO.
Ler mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL – ADS
Ler maisCRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA COMPOREM AS EQUIPES DO PROGRAMA NASF – NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO DE TREZE DE MAIO.
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