“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI 1.254/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇÕS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ler maisALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0638/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ler mais“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de Santa Catarina através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, visando à aquisição de armamentos para a Subunidade da Polícia Militar de Treze de Maio/SC.”
Ler maisDENOMINA LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS SOBRE DÉBITO DE IPTU REFERENTE 2018.
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE TUBARÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ler maisDENOMINA LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ler mais”AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE INCENTIVO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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