Arquivos

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 334/00, DE 17.03.2000 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA COMPOREM AS EQUIPES DO PROGRAMA NASF – NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA TURAMIX NUTRIÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DENOMINA DE “CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ASSENDINO MANOEL DE SOUZA” O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ANEXO AO MODULO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO DE PREFEITO NELSON GHISI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE LINHA FRAGNANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DENOMINA DE PRAÇA AURICÉLIA MARIA LEMOS GHISI, A PRAÇA PUBLICA CENTRAL AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA CONTÁBIL DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA “RODOVIA MUNICIPAL DIONÍSIO REDIVO” NO MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.