ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Ler maisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREZE DE MAIO, POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2016, POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREZE DE MAIO, POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.028/2013 DE 21 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2014/2017, E LEI MUNICIPAL Nº. 1.187/2015 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A LDO/2016 E A LEI MUNICIPAL Nº. 1.193/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A LOA/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 538/2004 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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