Lei Ordinária 22-64/1964
Autoriza a contrair empréstimo com o Banco do Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (BDE).
Ler maisAutoriza a contrair empréstimo com o Banco do Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (BDE).
Ler maisAumento dos vencimentos dos professores e funcionários com Salário Família.
Ler maisNulação Total e Parcial de dotações e suplementação de outras.
Ler maisAutoriza o Poder Executivo a desapropriar terrenos para a abertura de ruas.
Ler maisNulação Total de dotação.
Ler maisAutoriza o Poder Executivo a adquirir cotas da Cooperativa de Eletrificação Rural de Treze de Maio.
Ler maisAutoriza a construção de um açougue, na sede do município.
Ler maisDispõe sobre a aquisição de máquina rodoviária com financiamento.
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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