Lei Complementar 1156/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1156/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1158/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1158/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMEMTAR 0736/2008 QUE TRATA DO ZONEAMENTO, O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1135/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1135/2014
Data da Publicação: 25/11/2014
Ementa: ALTERA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1136/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1136/2014
Data da Publicação: 25/11/2014
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1132/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1132/2014
Data da Publicação: 25/11/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA CONTÁBIL DE BENS INSERVÍVEIS.
Lei Ordinária 1133/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1133/2014
Data da Publicação: 25/11/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1134/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1134/2014
Data da Publicação: 25/11/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1137/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1137/2014
Data da Publicação: 25/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1127/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1127/2014
Data da Publicação: 28/10/2014
Ementa: “Autoriza o chefe do poder executivo a aprovar o LOTEAMENTO VALDECIR BARDINI, de propriedade de Valdecir Bardini – situado na Rua Adhemar Ghisi – Centro, e da outras providências”.
Lei Complementar 1129/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1129/2014
Data da Publicação: 28/10/2014
Ementa: “CRIA GRATIFICAÇÃO DE FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA AOS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 1124/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1124/2014
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: “CONCEDE REVISÃO ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1123/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1123/2014
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1122/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1122/2014
Data da Publicação: 04/09/2014
Ementa: “DENOMINA DE “ESTÁDIO MUNICIPAL ABILIO MANOEL SERAFIM” O ESTÁDIO DE FUTEBOL ANEXO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1121/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1121/2014
Data da Publicação: 26/08/2014
Ementa: “Revoga a Lei 1061/2013 e Autoriza o chefe do poder executivo a aprovar o LOTEAMENTO ATTILIO SALVAN, de propriedade de Andrea Salvan Pagnan – situado no Bairro Industrial Salvan e da outras providências”.
Lei Complementar 1120/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1120/2014
Data da Publicação: 26/08/2014
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A CRECHE MUNICIPAL EM PARTE DA AREA VERDE DO LOTEAMENTO MENEGALI”
Lei Ordinária 1117/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1117/2014
Data da Publicação: 22/08/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TREZE DE MAIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Lei Ordinária 1116/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1116/2014
Data da Publicação: 16/07/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1113/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1113/2014
Data da Publicação: 05/06/2014
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1114/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1114/2014
Data da Publicação: 05/06/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1115/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1115/2014
Data da Publicação: 05/06/2014
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.