Lei Complementar 1160/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 1160/2015
Data da Publicação: 10/03/2015
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE ITEM DO ANEXO III QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0319/1999 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1161/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1161/2015
Data da Publicação: 10/03/2015
Ementa: “REVOGA A LEI 1018/2013 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO MENEGALI II, DE PROPRIEDADE DE COLUMBIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 20/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 20/1990
Data da Publicação: 17/01/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra uma retroescavadeira usada.
Lei Ordinária 1140/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1140/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: DENOMINA “RODOVIAS MUNICIPAIS” DE TREZE DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1141/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1141/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA - AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1142/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1142/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS – FECAM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1143/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1143/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1144/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1144/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE TREZE DE MAIO – CONTREM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1145/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1145/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA 13 DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1146/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1146/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JAGUARUNA, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1147/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1147/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1148/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1148/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1149/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1149/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1150/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1150/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE TUBARÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1151/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1151/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMUREL – CIS/AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1152/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1152/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1155/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1155/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS SOBRE DÉBITO DE IPTU REFERENTE 2015.
Lei Complementar 1139/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1139/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 538/2004 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1153/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1153/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 538/2004 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1154/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1154/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”