Lei Ordinária 407/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 407/2002
Data da Publicação: 20/09/2015
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Lei Ordinária 1184/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1184/2015
Data da Publicação: 15/09/2015
Ementa: DENOMINA “RODOVIA MUNICIPAL” DE TREZE DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1181/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1181/2015
Data da Publicação: 25/08/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1178/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1178/2015
Data da Publicação: 19/08/2015
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR POSTO DE ATENDIMENTO DO ESF NA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1179/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1179/2015
Data da Publicação: 19/08/2015
Ementa: “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE LINHA FRAGNANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1180/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1180/2015
Data da Publicação: 19/08/2015
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E BENEFICENTE DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ – TREZE DE MAIO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1176/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1176/2015
Data da Publicação: 14/07/2015
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências”.
Lei Ordinária 1172/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1172/2015
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO”.
Lei Ordinária 1173/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1173/2015
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1174/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1174/2015
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE INCENTIVO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1175/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1175/2015
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA CONTÁBIL DE BENS INSERVÍVEIS”
Lei Ordinária 1169/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1169/2015
Data da Publicação: 02/06/2015
Ementa: “DENOMINA LOGRADOURO SITUADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1170/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1170/2015
Data da Publicação: 02/06/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1167/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1167/2015
Data da Publicação: 06/05/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1163/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 1163/2015
Data da Publicação: 15/04/2015
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 334/00, DE 17.03.2000 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1165/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1165/2015
Data da Publicação: 15/04/2015
Ementa: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA CONTÁBIL DE BENS INSERVÍVEIS”
Lei Ordinária 1166/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1166/2015
Data da Publicação: 15/04/2015
Ementa: “INSTITUI A QUARESMEIRA COMO FLOR SIMBOLO DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 1164/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1164/2015
Data da Publicação: 15/03/2015
Ementa: “CRIA INCISO V NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 0975/2012, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 1162/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 1162/2015
Data da Publicação: 10/03/2015
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 1159/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 1159/2015
Data da Publicação: 10/03/2015
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 334/00, DE 17.03.2000 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS