Lei Ordinária 1218/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1218/2016/2016
Data da Publicação: 15/03/2016
Ementa: ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.028/2013 DE 21 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2014/2017, E LEI MUNICIPAL Nº. 1.187/2015 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A LDO/2016 E A LEI MUNICIPAL Nº. 1.193/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A LOA/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1219/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1219/2016/2016
Data da Publicação: 15/03/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1214/2016/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 1214/2016/2016
Data da Publicação: 01/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA TURAMIX NUTRIÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1216/2016/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 1216/2016/2016
Data da Publicação: 01/03/2016
Ementa: ALTERA QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA COMPOREM AS EQUIPES DO PROGRAMA NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Complementar 1217/2016/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 1217/2016/2016
Data da Publicação: 01/03/2016
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 334/00, DE 17.03.2000 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1215/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1215/2016/2016
Data da Publicação: 01/03/2016
Ementa: ”AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE INCENTIVO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1213/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1213/2016/2016
Data da Publicação: 23/02/2016
Ementa: “DENOMINA DE PRAÇA FORMENTIN E DAMIANI A PRAÇA PUBLICA EM FRENTE À CAPELA NA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1201/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1201/2016/2016
Data da Publicação: 20/01/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA - AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1202/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1202/2016/2016
Data da Publicação: 20/01/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS – FECAM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1203/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1203/2016/2016
Data da Publicação: 20/01/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1204/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1204/2016/2016
Data da Publicação: 20/01/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE TREZE DE MAIO – CONTREM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1205/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1205/2016/2016
Data da Publicação: 20/01/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA 13 DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1206/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1206/2016/2016
Data da Publicação: 20/01/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JAGUARUNA, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1207/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1207/2016/2016
Data da Publicação: 20/01/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1208/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1208/2016/2016
Data da Publicação: 20/01/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1209/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1209/2016/2016
Data da Publicação: 20/01/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1210/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1210/2016/2016
Data da Publicação: 20/01/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE TUBARÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1211/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1211/2016/2016
Data da Publicação: 20/01/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMUREL – CIS/AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1212/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1212/2016/2016
Data da Publicação: 20/01/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS SOBRE DÉBITO DE IPTU REFERENTE 2016.
Lei Ordinária 1186/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/2015
Data da Publicação: 22/10/2015
Ementa: DENOMINA “RODOVIA MUNICIPAL” DE TREZE DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.