Lei Ordinária 36/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 36/1990
Data da Publicação: 27/11/1990
Ementa: Cria item orçamentário e dá outras providências.
Lei Ordinária 37/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 37/1990
Data da Publicação: 27/11/1990
Ementa: Suplementa dotação orçamentária, usando como recurso anulações parciais e totais de dotações.
Lei Ordinária 34/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 34/1990
Data da Publicação: 02/10/1990
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis do município.
Lei Ordinária 35/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 35/1990
Data da Publicação: 02/10/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra um semi-reboque.
Lei Ordinária 32/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 32/1990
Data da Publicação: 11/09/1990
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis do município.
Lei Ordinária 33/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 33/1990
Data da Publicação: 11/09/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra um automóvel usado.
Lei Ordinária 31/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1990
Data da Publicação: 03/07/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a congelar vencimentos.
Lei Ordinária 30/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 30/1990
Data da Publicação: 25/04/1990
Ementa: Oficializa Creche no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 28/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 28/1990
Data da Publicação: 25/04/1990
Ementa: Autoriza contratações que especifica.
Lei Ordinária 29/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1990
Data da Publicação: 25/04/1990
Ementa: Oficializa Jardins de Infância e dá outras providências.
Lei Ordinária 26/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 26/1990
Data da Publicação: 24/04/1990
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis do município.
Lei Ordinária 27/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 27/1990
Data da Publicação: 24/04/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra uma retroescavadeira nova.
Lei Ordinária 25/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 25/1990
Data da Publicação: 10/04/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o vencimento da 1ª parcela do IPTU para o dia 30.04.90 e conceder desconto de 30% sobre a segunda parcela a vencer em 30.09.1990.
Lei Ordinária 21/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 21/1990
Data da Publicação: 26/03/1990
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 22/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 22/1990
Data da Publicação: 26/03/1990
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis do município.
Lei Ordinária 23/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 23/1990
Data da Publicação: 26/03/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra um caminhão usado.
Lei Ordinária 24/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 24/1990
Data da Publicação: 26/03/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra automóvel usado.
Lei Ordinária 19/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 19/1990
Data da Publicação: 17/01/1990
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis do município.
Lei Ordinária 018/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1989
Data da Publicação: 29/12/1989
Ementa: Cria item orçamentário e dá outras providências.
Lei Ordinária 017/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1989
Data da Publicação: 12/12/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra um terreno para a instalação de imóveis desta municipalidade.