Lei Ordinária 57/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 57/1991
Data da Publicação: 11/07/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Lei Ordinária 58/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 58/1991
Data da Publicação: 11/07/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à COHAB/SC
Lei Ordinária 59/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 59/1991
Data da Publicação: 11/07/1991
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Treze de Maio a incluir a Educação Sanitária Animal no currículo das escolas municipais deste município.
Lei Ordinária 50/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 50/1991
Data da Publicação: 05/07/1991
Ementa: Altera o Perímetro Urbano da sede de Treze de Maio.
Lei Ordinária 51/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 51/1991
Data da Publicação: 05/07/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra um compressor.
Lei Ordinária 52/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 52/1991
Data da Publicação: 05/07/1991
Ementa: Dá denominação a via pública nesta cidade.
Lei Ordinária 53/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 53/1991
Data da Publicação: 05/07/1991
Ementa: Dá denominação a via pública nesta cidade.
Lei Ordinária 54/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 54/1991
Data da Publicação: 05/07/1991
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a prorrogar o vencimento da 1ª parcela e conceder desconto de 20% sobre a segunda parcela do IPTU.
Lei Ordinária 47/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 47/1991
Data da Publicação: 02/07/1991
Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Treze de Maio
Lei Ordinária 48/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 48/1991
Data da Publicação: 02/07/1991
Ementa: Cria empregos de provimento em comissão da estrutura organizacional básica do Poder executivo da Prefeitura Municipal de Treze de Maio e dá outras providências.
Lei Ordinária 49/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1991
Data da Publicação: 02/07/1991
Ementa: Dispõe sobre o quadro de pessoal da Administração do município de Treze de Maio e dá outras providências.
Lei Ordinária 46/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 46/1991
Data da Publicação: 28/06/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a isentar do ISS - Imposto Sobre Serviço, os recenseadores contratados pelo IBGE.
Lei Ordinária 44/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 44/1991
Data da Publicação: 11/06/1991
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Treze de Maio a firmar com a companhia de habitação do Estado de Santa Catarina COHAB/SC, órgão integrante do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, convênios e termos que objetivem a implantação de conjuntos habitacionais.
Lei Ordinária 45/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 45/1991
Data da Publicação: 11/06/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra um terreno para a implantação de conjuntos habitacionais.
Lei Ordinária 42/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 42/1991
Data da Publicação: 23/04/1991
Ementa: Dá denominação a avenida nesta cidade.
Lei Ordinária 43/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 43/1991
Data da Publicação: 23/04/1991
Ementa: Proíbe construções de madeira.
Lei Ordinária 41/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 41/1991
Data da Publicação: 10/04/1991
Ementa: Aprova o Loteamento Preve na propriedade do Sr. Cesar da Costa Preve.
Lei Ordinária 40/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 40/1991
Data da Publicação: 12/03/1991
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências
Lei Ordinária 38/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 38/1990
Data da Publicação: 06/12/1990
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município de Treze de Maio para o exercício econômico-financeiro de 1991.
Lei Ordinária 39/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 39/1990
Data da Publicação: 04/12/1990
Ementa: Revoga a lei nº 13/85 de 18.09.85 que dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências.