Lei Ordinária 76/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 76/1992
Data da Publicação: 17/03/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Educação.
Lei Ordinária 77/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 77/1992
Data da Publicação: 17/03/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Educação.
Lei Ordinária 75/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 75/1992
Data da Publicação: 17/03/1992
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária 74/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1991
Data da Publicação: 30/12/1991
Ementa: Suplementa dotação orçamentária, usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Lei Ordinária 71/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 71/1991
Data da Publicação: 12/12/1991
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências.
Lei Ordinária 72/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 72/1991
Data da Publicação: 12/12/1991
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município de Treze de Maio, para o exercício econômico-financeiro de 1992.
Lei Ordinária 73/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 73/1991
Data da Publicação: 12/12/1991
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Treze de Maio, para o período de 1992 a 1994.
Lei Ordinária 70/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 70/1991
Data da Publicação: 10/12/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de regência de classe em caráter temporário.
Lei Ordinária 65/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1991
Data da Publicação: 19/11/1991
Ementa: Suplementa dotação orçamentária, usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Lei Ordinária 66/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 66/1991
Data da Publicação: 19/11/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado do Planejamento e Fazenda.
Lei Ordinária 67/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 67/1991
Data da Publicação: 19/11/1991
Ementa: Aumenta vencimentos de servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 68/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1991
Data da Publicação: 19/11/1991
Ementa: Altera a Lei nº 002/89 que criou o Fundo Municipal de Saúde do município de Treze de Maio.
Lei Ordinária 69/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 69/1991
Data da Publicação: 19/11/1991
Ementa: Altera a Lei nº 006/89 que criou o Conselho de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 61/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 61/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: Torna de utilidade pública a Associação Coral São José.
Lei Ordinária 62/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 62/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: Fixa diárias para os membros dos poderes Executivo e Legislativo quando em viagens a serviço da prefeitura.
Lei Ordinária 63/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 63/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra uma ambulância.
Lei Ordinária 64/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 64/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: Aprova o Loteamento Giselle na propriedade do Sr. Jaime Silveira Formentin.
Lei Ordinária 60/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 60/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Transporte e Obras.
Lei Ordinária 55/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 55/1991
Data da Publicação: 11/07/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Lei Ordinária 56/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 56/1991
Data da Publicação: 11/07/1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.