Lei Ordinária 99/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1993
Data da Publicação: 30/04/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Treze de Maio a construir uma escola municipal na localidade de São Roque neste município.
Lei Ordinária 100/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1993
Data da Publicação: 30/04/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Treze de Maio a adquirir uma Unidade Odontológica Móvel.
Lei Ordinária 101/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1993
Data da Publicação: 30/04/1993
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 98/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 98/1993
Data da Publicação: 15/04/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Parcelamento de Dívida junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - e dá outras providências.
Lei Ordinária 97/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 97/1993
Data da Publicação: 06/04/1993
Ementa: Dispõe sobre a extinção de emprego no quadro de pessoal do município.
Lei Ordinária 95/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1993
Data da Publicação: 30/03/1993
Ementa: Dispõe sobre o estágio probatório para os Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 96/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 96/1993
Data da Publicação: 30/03/1993
Ementa: Autoriza a criação do Posto Telefônico do Distrito de São Gabriel.
Lei Ordinária 93/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1993
Data da Publicação: 09/03/1993
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 94/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1993
Data da Publicação: 09/03/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Esportiva e Recreativa Treze de Maio.
Lei Ordinária 88/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 88/1992
Data da Publicação: 24/09/1992
Ementa: Aumenta vencimentos de servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 87/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 87/1992
Data da Publicação: 18/08/1992
Ementa: Dispõe sobre alteração acerca de amplitudes de referência no quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 85/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 85/1992
Data da Publicação: 25/06/1992
Ementa: Dispõe sobre interstício para progresso funcional, fixa o salário mensal, disciplina as amplitudes de referência, transforma emprego, cria funções gratificadas no quadro permanente de pessoal e dá outras providências.
Lei Ordinária 86/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 86/1992
Data da Publicação: 25/06/1992
Ementa: Aumenta vencimentos de servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 84/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 84/1992
Data da Publicação: 23/06/1992
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 83/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 83/1992
Data da Publicação: 06/05/1992
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Treze de Maio e aprova seus estatutos.
Lei Ordinária 82/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 82/1992
Data da Publicação: 05/05/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Lei Ordinária 81/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 81/1992
Data da Publicação: 23/04/1992
Ementa: Cria item orçamentário e dá outras providências.
Lei Ordinária 79/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1992
Data da Publicação: 07/04/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Comunitário.
Lei Ordinária 80/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1992
Data da Publicação: 07/04/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar um Núcleo Habitacional com 30 (trinta) Unidades em regime de mutirão.
Lei Ordinária 78/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1992
Data da Publicação: 24/03/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Esportiva e Recreativa 13 de Maio.