Lei Ordinária 117/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1993
Data da Publicação: 21/12/1993
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 118/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1993
Data da Publicação: 21/12/1993
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 119/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1993
Data da Publicação: 21/12/1993
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 120/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.
Lei Ordinária 121/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município de Treze de Maio para o exercício econômico-financeiro de 1994.
Lei Ordinária 116/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1993
Data da Publicação: 30/11/1993
Ementa: Dispõe sobre as normas de Saúde em Vigilância Sanitária, estabelece penalidade e dá outras providências.
Lei Ordinária 115/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 114/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1993
Data da Publicação: 12/11/1993
Ementa: Cria item orçamentário e dá outras providências.
Lei Ordinária 111/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1993
Data da Publicação: 29/10/1993
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 112/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1993
Data da Publicação: 29/10/1993
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 113/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1993
Data da Publicação: 29/10/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Planejamento e Fazenda.
Lei Ordinária 110/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1993
Data da Publicação: 27/10/1993
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Lei Ordinária 109/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1993
Data da Publicação: 31/08/1993
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 105/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1993
Data da Publicação: 14/07/1993
Ementa: Aumenta vencimentos de servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 106/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1993
Data da Publicação: 14/07/1993
Ementa: Aumenta vencimentos de servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 107/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1993
Data da Publicação: 14/07/1993
Ementa: Determina Programação Especial para o Dia do Estudante em toda a rede Escolar do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 108/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1993
Data da Publicação: 14/07/1993
Ementa: Autoriza o Poder executivo a doar uma verba de Cr$ 200.000.000,00 à Fundação Médico Social Rural São Sebastião desta cidade.
Lei Ordinária 104/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1993
Data da Publicação: 08/07/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação.
Lei Ordinária 102/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir medicamentos no valor de Cr$120.000.000,00 para ser distribuído aos Postos de Saúde.
Lei Ordinária 103/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dispor de Cr$150.000.000,00 para aquisição de material escolar a ser distribuído aos estudantes carentes deste município.