Lei Complementar 1238/2016/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 1238/2016/2016
Data da Publicação: 13/12/2016
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 538/2004 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1239/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1239/2016/2016
Data da Publicação: 13/12/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1236/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1236/2016/2016
Data da Publicação: 30/11/2016
Ementa: “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE LINHA FRAGNANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1237/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1237/2016/2016
Data da Publicação: 30/11/2016
Ementa: “DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO DE PREFEITO NELSON GHISI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1235/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1235/2016/2016
Data da Publicação: 29/11/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1234/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1234/2016/2016
Data da Publicação: 22/11/2016
Ementa: “DENOMINA DE PRAÇA AURICÉLIA MARIA LEMOS GHISI, A PRAÇA PUBLICA CENTRAL AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1233/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1233/2016/2016
Data da Publicação: 22/11/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1231/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1231/2016/2016
Data da Publicação: 25/10/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA CONTÁBIL DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1232/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1232/2016/2016
Data da Publicação: 25/10/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Lei Ordinária 1230/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1230/2016/2016
Data da Publicação: 05/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1228/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1228/2016/2016
Data da Publicação: 13/09/2016
Ementa: DENOMINA “RODOVIA MUNICIPAL DIONÍSIO REDIVO” NO MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1229/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1229/2016/2016
Data da Publicação: 13/09/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREZE DE MAIO, POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1227/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1227/2016
Data da Publicação: 28/06/2016
Ementa: “DENOMINA DE CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE RIO VARGEDO NA COMUNIDADE DE RIO VARGEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1223/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1223/2016/2016
Data da Publicação: 24/05/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREZE DE MAIO, POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1224/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1224/2016/2016
Data da Publicação: 24/05/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1225/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1225/2016/2016
Data da Publicação: 24/05/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1226/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1226/2016/2016
Data da Publicação: 24/05/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2016, POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1222/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1222/2016/2016
Data da Publicação: 29/04/2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1221/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1221/2016/2016
Data da Publicação: 20/04/2016
Ementa: DENOMINA “RODOVIA MUNICIPAL JOÃO GABRIEL RODRIGUES” DE TREZE DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1220/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1220/2016/2016
Data da Publicação: 15/03/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.