Lei Ordinária 140/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1994
Data da Publicação: 30/08/1994
Ementa: Oficializa Jardins de Infância e dá outras providências.
Lei Ordinária 141/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1994
Data da Publicação: 30/08/1994
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 135/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1994
Data da Publicação: 24/07/1994
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 136/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.
Lei Ordinária 137/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado do Planejamento e Fazenda.
Lei Ordinária 138/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina através do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - SC
Lei Ordinária 139/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 134/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1994
Data da Publicação: 24/05/1994
Ementa: Torna de utilidade pública, terreno situado na localidade de Urussanga Baixa e dá outras providências.
Lei Ordinária 133/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1994
Data da Publicação: 10/05/1994
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 129/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1994
Data da Publicação: 26/04/1994
Ementa: Cria item orçamentário e dá outras providências.
Lei Ordinária 130/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1994
Data da Publicação: 26/04/1994
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 131/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1994
Data da Publicação: 26/04/1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir uma Unidade Sanitária na localidade de Auxiliadora, neste município.
Lei Ordinária 132/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1994
Data da Publicação: 26/04/1994
Ementa: Dá o nome de Domingos Guarezi ao logradouro na intersecção das ruas Ivo Sell e Otávio Rechia, na sede deste município.
Lei Ordinária 125/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1994
Data da Publicação: 17/03/1994
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 126/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1994
Data da Publicação: 17/03/1994
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 127/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1994
Data da Publicação: 17/03/1994
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis do município.
Lei Ordinária 128/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1994
Data da Publicação: 17/03/1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de bens.
Lei Ordinária 124/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1994
Data da Publicação: 13/01/1994
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis do município.
Lei Ordinária 122/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1994
Data da Publicação: 13/01/1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de bens móveis.
Lei Ordinária 123/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1994
Data da Publicação: 13/01/1994
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis do município.