Lei Ordinária 160/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1995
Data da Publicação: 20/03/1995
Ementa: Aumenta vencimentos de servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 161/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1995
Data da Publicação: 20/03/1995
Ementa: Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e abastecimento.
Lei Ordinária 162/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1995
Data da Publicação: 20/03/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 30% sobre quota de IPTU referente 1995.
Lei Ordinária 163/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1995
Data da Publicação: 20/03/1995
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Música no quadro de pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 156/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1995
Data da Publicação: 09/02/1995
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis do município.
Lei Ordinária 157/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1995
Data da Publicação: 09/02/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de bens móveis.
Lei Ordinária 152/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1994
Data da Publicação: 19/12/1994
Ementa: Homologa ata da Comissão Municipal de Valores-CMV, que disciplina fórmulas de cálculos e cobrança do IPTU para o exercício de 1995.
Lei Ordinária 153/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1994
Data da Publicação: 19/12/1994
Ementa: Altera os limites do perímetro urbano de Treze de Maio e dá outras providências.
Lei Ordinária 154/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1994
Data da Publicação: 19/12/1994
Ementa: Cria a Comissão de Cultura do município de Treze de Maio.
Lei Ordinária 155/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1994
Data da Publicação: 19/12/1994
Ementa: Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências.
Lei Ordinária 149/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.
Lei Ordinária 150/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município de Treze de Maio, para o exercício econômico de 1995.
Lei Ordinária 151/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: Aumenta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 148/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1994
Data da Publicação: 22/11/1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária, usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Lei Ordinária 144/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1994
Data da Publicação: 07/11/1994
Ementa: Autoriza o Poder executivo a instituir a Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - PMDES, a aderir ao Programa de Apoio ao desenvolvimento Municipal do estado de santa Catarina - PROADEM, tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 145/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1994
Data da Publicação: 07/11/1994
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Esportes do município de Treze de Maio e dá outras providências.
Lei Ordinária 146/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1994
Data da Publicação: 07/11/1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Saúde.
Lei Ordinária 147/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1994
Data da Publicação: 07/11/1994
Ementa: Aumenta vencimentos de servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 142/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1994
Data da Publicação: 06/10/1994
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 143/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1994
Data da Publicação: 06/10/1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir duas canchas para jogo de bochas.