Lei Ordinária 181/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1995
Data da Publicação: 12/07/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Fatores de Produção junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR, mediante financiamento garantido por cotas de retorno do ICMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 177/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1995
Data da Publicação: 05/07/1995
Ementa: Estabelece concessão de diárias ao pessoal da Prefeitura Municipal de Treze de Maio pelo deslocamento temporário da sede de seu trabalho e dá outras providências.
Lei Ordinária 178/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/1995
Data da Publicação: 05/07/1995
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 179/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1995
Data da Publicação: 05/07/1995
Ementa: Cria Jardim de Infância no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 180/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1995
Data da Publicação: 05/07/1995
Ementa: Estabelece horário de abertura de farmácias e drogarias aos domingos e feriados, na sede do município de Treze de Maio e dá outras providências.
Lei Ordinária 176/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1995
Data da Publicação: 12/06/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer pavimentação de rua no distrito de São Gabriel, neste município.
Lei Ordinária 174/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1995
Data da Publicação: 30/05/1995
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 175/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1995
Data da Publicação: 30/05/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma Unidade Sanitária na localidade do bairro São Luiz, município de Treze de Maio.
Lei Ordinária 172/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1995
Data da Publicação: 22/05/1995
Ementa: Altera carga horária de servidor, transforma cargo e dá outras providências.
Lei Ordinária 173/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1995
Data da Publicação: 22/05/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer pavimentação na Estrada Geral da localidade da Vila Maria, neste município.
Lei Ordinária 171/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1995
Data da Publicação: 15/05/1995
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 170/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1995
Data da Publicação: 05/05/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Comissão Municipal de Esportes - CME de Treze de Maio.
Lei Ordinária 169/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1995
Data da Publicação: 05/05/1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Assistência Social no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 165/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1995
Data da Publicação: 04/04/1995
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis do município.
Lei Ordinária 166/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1995
Data da Publicação: 04/04/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar alienação de bens móveis do município.
Lei Ordinária 167/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1995
Data da Publicação: 04/04/1995
Ementa: Dispõe sobre aumento do número de vagas no cargo de Professor II e dá outras providências.
Lei Ordinária 168/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1995
Data da Publicação: 04/04/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo e dá outras providências.
Lei Ordinária 164/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1995
Data da Publicação: 28/03/1995
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos do Município de Treze de Maio para o quadriênio de 1994 a 1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 158/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1995
Data da Publicação: 20/03/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de bens móveis.
Lei Ordinária 159/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1995
Data da Publicação: 20/03/1995
Ementa: Aumenta vencimentos de servidores municipais e dá outras providências.