Lei Ordinária 198/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1996
Data da Publicação: 29/03/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 199/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1996
Data da Publicação: 29/03/1996
Ementa: Fixa percentuais de acréscimos legais pelo atraso no pagamento de impostos e taxas.
Lei Ordinária 200/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1996
Data da Publicação: 29/03/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 30% sobre a quota de IPTU referente 1996.
Lei Ordinária 201/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1996
Data da Publicação: 29/03/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria do Estado da Educação e do Desporto.
Lei Ordinária 202/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1996
Data da Publicação: 29/03/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Lei Ordinária 196/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1996
Data da Publicação: 10/01/1996
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Treze de Maio.
Lei Ordinária 192/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1995
Data da Publicação: 05/12/1995
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Treze de Maio, para o exercício econômico-financeiro de 1996.
Lei Ordinária 193/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1995
Data da Publicação: 01/12/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer pavimentação na Avenida dos Imigrantes, na sede deste município.
Lei Ordinária 194/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/1995
Data da Publicação: 01/12/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer pavimentação em via pública na Sede deste município.
Lei Ordinária 195/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1995
Data da Publicação: 01/12/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir prédio para Jardim de Infância.
Lei Ordinária 191/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1995
Data da Publicação: 30/11/1995
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências.
Lei Ordinária 190/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1995
Data da Publicação: 29/09/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de uma verba à Fundação Médico Social Rural São Sebastião de Treze de Maio.
Lei Ordinária 188/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/1995
Data da Publicação: 25/09/1995
Ementa: Denomina o nome de Alfredo Bez Fontana, para a rua existente ao lado leste do Módulo Esportivo, no centro deste município.
Lei Ordinária 189/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/1995
Data da Publicação: 25/09/1995
Ementa: Denomina o nome para a Escola Isolada Linha Mesquita, de José Domingos de Souza, situada no bairro São Luiz, neste município.
Lei Ordinária 185/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1995
Data da Publicação: 12/09/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de bens móveis.
Lei Ordinária 186/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1995
Data da Publicação: 12/09/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 187/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1995
Data da Publicação: 12/09/1995
Ementa: Aumenta vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 184/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1995
Data da Publicação: 29/08/1995
Ementa: Aprova o Loteamento Vila Bardini na propriedade do senhor João Bressan Bardini.
Lei Ordinária 182/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1995
Data da Publicação: 22/08/1995
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar em Treze de Maio e dá outras providências.
Lei Ordinária 183/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1995
Data da Publicação: 22/08/1995
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a ausentar-se do País e dá outras providências.