Lei Ordinária 268/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/1998
Data da Publicação: 11/03/1998
Ementa: Autorizo o Poder Executivo a realizar a alienação de bens móveis do município.
Lei Ordinária 269/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1998
Data da Publicação: 11/03/1998
Ementa: Autorizo o Poder Executivo Municipal a realizar a aquisição de bens móveis.
Lei Ordinária 259/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1997
Data da Publicação: 18/12/1997
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município de Treze de Maio para o exercício econômico-Financeiro de 1998.
Lei Ordinária 260/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/1997
Data da Publicação: 18/12/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Treze de Maio para o exercício de 1998.
Lei Ordinária 261/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/1997
Data da Publicação: 18/12/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de de Assistência Social do município de Treze de Maio para o exercício de 1998.
Lei Ordinária 262/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/1997
Data da Publicação: 18/12/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde do município de Treze de Maio para o exercício de 1998.
Lei Ordinária 263/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1997
Data da Publicação: 18/12/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo para a Infância e Adolescência do município de Treze de Maio para o exercício de 1998.
Lei Ordinária 264/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/1997
Data da Publicação: 18/12/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Educação do município de Treze de Maio para o exercício de 1998.
Lei Ordinária 257/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1997
Data da Publicação: 03/12/1997
Ementa: Cria emprego de provimento em comissão e dá outras providências.
Lei Ordinária 258/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1997
Data da Publicação: 03/12/1997
Ementa: Revoga Feriado Municipal de 15 de Agosto e cria Feriado no dia 28 de Setembro.
Lei Ordinária 250/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1997
Data da Publicação: 29/11/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a alienação de bens móveis do município.
Lei Ordinária 251/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1997
Data da Publicação: 29/11/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel pertencente ao município.
Lei Ordinária 252/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1997
Data da Publicação: 29/11/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a alienação de bens móveis do município.
Lei Ordinária 253/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1997
Data da Publicação: 29/11/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a alienação de bens móveis do município.
Lei Ordinária 254/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1997
Data da Publicação: 29/11/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo receber doação, terrenos urbano e rurais neste município.
Lei Ordinária 256/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/1997
Data da Publicação: 26/11/1997
Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 248/97 de 15/10/1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 255/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/1997
Data da Publicação: 25/11/1997
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 249/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/1997
Data da Publicação: 29/10/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social-PMDES, e aderir ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina-PROADEM, tomar empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 247/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/1997
Data da Publicação: 15/10/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Polícia Militar de Santa catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 248/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1997
Data da Publicação: 15/10/1997
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1998 a 2000.