Lei Ordinária 288/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/1998
Data da Publicação: 22/10/1998
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR, financiamento para aquisição de fatores de produção agrícola, garantido por cotas de retorno do ICMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 284/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/1998
Data da Publicação: 23/09/1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar pagamentos de consumo de energia elétrica, de custeios de manutenção das instalações e placas de sinalização e dá outras providências.
Lei Ordinária 285/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/1998
Data da Publicação: 23/09/1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a construção de uma casa mortuária neste município e dá outras providências.
Lei Ordinária 286/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/1998
Data da Publicação: 22/09/1998
Ementa: Suplementa dotação orçamentária, usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Lei Ordinária 282/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/1998
Data da Publicação: 18/09/1998
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família e dá outras providências.
Lei Ordinária 283/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/1998
Data da Publicação: 18/09/1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal pavimentar a Avenida dos Imigrantes neste município e dá outras providências.
Lei Ordinária 281/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/1998
Data da Publicação: 05/08/1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal implantar estacionamento na Rua Celso Ramos, defronte ao Colégio estadual Monsenhor Bernardo Peters e dá outras providências.
Lei Ordinária 274/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/1998
Data da Publicação: 09/06/1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo doar prêmios aos contribuintes do IPTU e dá outras providências.
Lei Ordinária 275/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/1998
Data da Publicação: 09/06/1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo doar bem imóvel pertencente ao município e dá outras providências.
Lei Ordinária 276/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/1998
Data da Publicação: 09/06/1998
Ementa: Cria escolas Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 277/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/1998
Data da Publicação: 09/06/1998
Ementa: Estrutura o quadro funcional da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Lei Ordinária 278/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/1998
Data da Publicação: 09/06/1998
Ementa: Dá à atual Rua Projetada localizada no Bairro Industrial Salvan, no Loteamento Jardim Salvana, de propriedade dos Senhores Otávio e Genor Salvan a denominação de Avenida Defendi Salvan e determina outras providências.
Lei Ordinária 279/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/1998
Data da Publicação: 09/06/1998
Ementa: Denomina o nome de Ernesto Guarezi para logradouro público na cidade de Treze de Maio.
Lei Ordinária 273/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/1998
Data da Publicação: 18/05/1998
Ementa: Concede gratificação a Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargo de comissão e dá outras providências.
Lei Ordinária 271/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1998
Data da Publicação: 26/03/1998
Ementa: Autorizo o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com secretarias de Estado e dá outras providências.
Lei Ordinária 272/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1998
Data da Publicação: 26/03/1998
Ementa: Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural _ FDR, financiamento para aquisição de fatores de produção agrícola, garantido por cotas de retorno do ICMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 270/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/1998
Data da Publicação: 24/03/1998
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulações parciais e totais de dotação.
Lei Ordinária 265/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/1998
Data da Publicação: 11/03/1998
Ementa: Autorizo o Poder Executivo a conceder desconto de 10% (dez por cento) sobre a quota do IPTU referente 1998.
Lei Ordinária 266/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/1998
Data da Publicação: 11/03/1998
Ementa: Cria emprego no quadro da Administração do município e dá outras providências
Lei Ordinária 267/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/1998
Data da Publicação: 11/03/1998
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria do estado de Desenvolvimento Social e da Família e dá outras providências.