Lei Ordinária 1261/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1261/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JAGUARUNA, SANGÃO E TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 1259/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1259/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1260/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1260/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1262/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1262/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 0736/2008 QUE TRATA DO ZONEAMENTO, O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1258/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1258/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREZE DE MAIO, POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1257/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1257/2017
Data da Publicação: 26/04/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREZE DE MAIO, POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1256/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1256/2017
Data da Publicação: 28/03/2017
Ementa: ALTERA NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1254/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1254/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO, PARA ATENDIMENTO DE CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1255/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1255/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O LABORATÓRIO LABORVIDA LTDA, PARA ATENDIMENTO DE CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 1252/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1252/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICINAIS – APAE DE TREZE DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1253/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1253/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA TURAMIX NUTRIÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1248/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1248/2017
Data da Publicação: 07/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMUREL – CIS/AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1249/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1249/2017
Data da Publicação: 07/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS SOBRE DÉBITO DE IPTU REFERENTE 2017.
Lei Ordinária 1250/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1250/2017
Data da Publicação: 07/02/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1251/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1251/2017
Data da Publicação: 07/02/2017
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1244/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1244/2017
Data da Publicação: 07/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA - AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1245/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1245/2017
Data da Publicação: 07/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS – FECAM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1246/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1246/2017
Data da Publicação: 07/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1247/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1247/2017
Data da Publicação: 07/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1240/2016/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1240/2016/2016
Data da Publicação: 13/12/2016
Ementa: “DENOMINA DE “CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ASSENDINO MANOEL DE SOUZA” O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ANEXO AO MODULO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.