Lei Ordinária 346/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/2000
Data da Publicação: 16/08/2000
Ementa: Denomina o nome Jaimir Dandolini Bez Fontana ao ginásio municipal de esportes da cidade de Treze de Maio.
Lei Ordinária 347/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/2000
Data da Publicação: 16/08/2000
Ementa: Denomina o nome de Frederico Catâneo para logradouro público na cidade de Treze de Maio
Lei Ordinária 348/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/2000
Data da Publicação: 16/08/2000
Ementa: Denomina o nome de João Fragnani para logradouro público na cidade de Treze de Maio.
Lei Ordinária 349/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/2000
Data da Publicação: 16/08/2000
Ementa: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara de Vereadores.
Lei Ordinária 350/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/2000
Data da Publicação: 16/08/2000
Ementa: Torna de utilidade pública a Associazione Trevisani Nel Mondo - Sezione di Treze de Maio e dá outras providências.
Lei Ordinária 351/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/2000
Data da Publicação: 16/08/2000
Ementa: Cria Centro de Educação Infantil e dá outras providências.
Lei Ordinária 353/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 353/2000
Data da Publicação: 16/08/2000
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Lei Ordinária 341/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/2000
Data da Publicação: 03/07/2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar vencimentos de servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 340/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/2000
Data da Publicação: 15/06/2000
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 338/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/2000
Data da Publicação: 14/06/2000
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Lei Ordinária 339/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/2000
Data da Publicação: 14/06/2000
Ementa: Cria item orçamentário e dá outras providências.
Lei Ordinária 337/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/2000
Data da Publicação: 19/05/2000
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis pertencentes ao município, transferir recursos à APAE e dá outras providências.
Lei Ordinária 336/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/2000
Data da Publicação: 27/04/2000
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a aquisição de bens móveis.
Lei Ordinária 335/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/2000
Data da Publicação: 24/04/2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 30% (trinta por cento) sobre quota de IPTU referente 2000.
Lei Complementar 334/2000
Lei Complementar
Número/Ano: 334/2000
Data da Publicação: 17/03/2000
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do município de Treze de Maio e estabelece outras providências.
Lei Ordinária 329/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/2000
Data da Publicação: 07/01/2000
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Treze de Maio para o exercício de 2000.
Lei Ordinária 330/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/2000
Data da Publicação: 07/01/2000
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Treze de Maio para o exercício de 2000.
Lei Ordinária 331/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/2000
Data da Publicação: 07/01/2000
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do município de Treze de Maio para o exercício de 2000.
Lei Ordinária 332/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/2000
Data da Publicação: 07/01/2000
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência do município de Treze de Maio para o exercício de 2000.
Lei Ordinária 333/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/2000
Data da Publicação: 07/01/2000
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Educação do município de Treze de Maio para o exercício de 2000.