Lei Ordinária 368/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 368/2001
Data da Publicação: 11/05/2001
Ementa: Estrutura o quadro funcional da Câmara de Vereadores de Treze de Maio e dá outras providências.
Lei Ordinária 367/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/2001
Data da Publicação: 10/05/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços particulares e dá outras providências.
Lei Ordinária 366/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/2001
Data da Publicação: 21/03/2001
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Lei Ordinária 365/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 365/2001
Data da Publicação: 06/03/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 10% (dez por cento) sobre quota de IPTU referente 2001.
Lei Ordinária 358/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 358/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Dá nova redação ao artigo item "B" do Artigo 1º da lei nº 081/69 de 15/10/69.
Lei Ordinária 359/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 359/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Autoriza a criação do mural para divulgação de atos e comunicação oficial do município.
Lei Ordinária 360/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 360/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Treze de Maio, para o exercício de 2001.
Lei Ordinária 361/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 361/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 362/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 362/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Denomina o nome de Ismael Formentin para logradouro público de Treze de Maio.
Lei Ordinária 363/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 363/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Denomina o nome de Idoino Damian Preve para logradouro público de Treze de Maio.
Lei Ordinária 364/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: Denomina o nome de Frederico Damian Preve para logradouro público de Treze de Maio.
Lei Ordinária 357/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 357/2000
Data da Publicação: 12/12/2000
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulação parcial de dotações.
Lei Ordinária 356/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/2000
Data da Publicação: 06/12/2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros de créditos tributários da Fazenda Municipal, para pagamento em quota única
Lei Ordinária 355/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/2000
Data da Publicação: 23/11/2000
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 354/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/2000
Data da Publicação: 16/10/2000
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a APR - Associação de Produtores Rurais de Treze de Maio.
Lei Ordinária 352/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/2000
Data da Publicação: 29/08/2000
Ementa: Altera a redação da lei nº 182/95 e dá outras providências.
Lei Ordinária 342/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/2000
Data da Publicação: 16/08/2000
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel pertencente ao município e dá outras providências.
Lei Ordinária 343/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/2000
Data da Publicação: 16/08/2000
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar empresa para perfuração de poço artesiano e instalação de caixa d'água em zona residencial deste município.
Lei Ordinária 344/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/2000
Data da Publicação: 16/08/2000
Ementa: Denomina o nome Primo Bardini para logradouro público na cidade de Treze de Maio.
Lei Ordinária 345/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/2000
Data da Publicação: 16/08/2000
Ementa: Denomina o nome de Edisson de Biasi para logradouro público na cidade de Treze de Maio.