Lei Ordinária 387/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/2002
Data da Publicação: 12/04/2002
Ementa: Denomina de Vila Nandi, o povoado existente próximo a sede do município.
Lei Ordinária 388/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/2002
Data da Publicação: 12/04/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a alienação de bens móveis.
Lei Ordinária 389/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/2002
Data da Publicação: 12/04/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a constituir até duas equipes do PSF - Programa Saúde da Família; contratar os servidores relacionados no anexo único e dá outras providências.
Lei Ordinária 385/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/2002
Data da Publicação: 05/03/2002
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulações parciais de dotações.
Lei Ordinária 384/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/2001
Data da Publicação: 12/12/2001
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Treze de Maio, para o exercício de 2002.
Lei Ordinária 383/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 383/2001
Data da Publicação: 14/11/2001
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Lei Ordinária 382/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/2001
Data da Publicação: 12/11/2001
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 381/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/2001
Data da Publicação: 25/10/2001
Ementa: Estabelece horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais com atividade funerária e dá outras providências.
Lei Ordinária 380/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/2001
Data da Publicação: 18/09/2001
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Lei Ordinária 379/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/2001
Data da Publicação: 12/09/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Treze de Maio para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 378/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/2001
Data da Publicação: 24/08/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar poço artesiano na localidade de Santa Cruz.
Lei Ordinária 377/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/2001
Data da Publicação: 23/08/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 376/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/2001
Data da Publicação: 23/08/2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. -"Bolsa-Escola".
Lei Ordinária 375/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/2001
Data da Publicação: 22/08/2001
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal, devolver a qualquer tempo o excesso de arrecadação financeira ao Poder Executivo Municipal.
Lei Ordinária 372/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/2001
Data da Publicação: 18/06/2001
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 240/97 de 25/06/97.
Lei Ordinária 373/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/2001
Data da Publicação: 18/06/2001
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulação parcial de dotação.
Lei Ordinária 374/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/2001
Data da Publicação: 18/06/2001
Ementa: Dispõe sobre a criação de Consórcio Intermunicipal de Apoio à Criança e Adolescente com outros municípios e dá outras providências.
Lei Ordinária 370/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/2001
Data da Publicação: 01/06/2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a alienação de bens móveis do município.
Lei Ordinária 371/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/2001
Data da Publicação: 01/06/2001
Ementa: Denomina o nome de Professora Nair Formentin Silva ao prédio do Centro de Educação Municipal (CEM) de Treze de Maio.
Lei Ordinária 369/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/2001
Data da Publicação: 17/05/2001
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 247/97 e dá outras providências.