Lei Ordinária 406/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/2002
Data da Publicação: 29/08/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir ligação entre o loteamento Bardini e Loteamento Preve, na sede deste município e dá outras providências.
Lei Ordinária 408/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/2002
Data da Publicação: 20/08/2002
Ementa: Cria item orçamentário e dá outras providências.
Lei Ordinária 409/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/2002
Data da Publicação: 20/08/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Treze de Maio - SC.
Lei Complementar 405/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 405/2002
Data da Publicação: 19/08/2002
Ementa: Dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 401/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/2002
Data da Publicação: 16/07/2002
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio funeral a famílias carentes do município de Treze de Maio.
Lei Ordinária 402/202
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/202
Data da Publicação: 16/07/2002
Ementa: Altera disposições da lei nº 319, de 30 de novembro de 1999, acrescenta anexo, e dá outras providências.
Lei Ordinária 403/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/2002
Data da Publicação: 16/07/2002
Ementa: Cria o Programa de Equivalência em Produtos Agropecuários na zona rural do município.
Lei Ordinária 404/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/2002
Data da Publicação: 16/07/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresas para terceirização de serviços de coleta de lixo, limpeza pública e manutenção de praças, logradouros públicos, drenagens pluviais e esgotos, e dá outras providências.
Lei Ordinária 399/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir estacionamento público entre a praça Jorge Lacerda e o Paço Municipal.
Lei Ordinária 400/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Lei Ordinária 396/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de bens imóveis e dá outras providências.
Lei Ordinária 397/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e saldar débitos referentes a exercícios anteriores junto a entidades da administração indireta do Estado de Santa Catarina mencionados no Art. 3º do Decreto Estadual nº 2.001, de 29 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
Lei Ordinária 398/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/2002
Data da Publicação: 26/06/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a pessoas carentes e dá outras providências.
Lei Ordinária 393/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/2002
Data da Publicação: 06/06/2002
Ementa: Institui a Semana da Água e dá outras providências.
Lei Ordinária 394/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/2002
Data da Publicação: 06/06/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação e do desporto.
Lei Ordinária 395/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/2002
Data da Publicação: 06/06/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a entidade denominada "Alcoólicos Anônimos Grupo Treze de Maio", e dá outras providências.
Lei Ordinária 390/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/2002
Data da Publicação: 22/05/2002
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 391/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/2002
Data da Publicação: 22/05/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos para aquisição de terreno para a implantação do Aeroporto Regional e dá outras providências.
Lei Ordinária 392/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/2002
Data da Publicação: 22/05/2002
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 386/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 386/2002
Data da Publicação: 12/04/2002
Ementa: Autoriza o Poder executivo Municipal a implantar poços artesianos, na sede do município.