Lei Ordinária 430/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/2003
Data da Publicação: 09/05/2003
Ementa: Dispõe sobre realinhamento de salário base da categoria funcional que relaciona.
Lei Ordinária 431/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/2003
Data da Publicação: 09/05/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reformar e duplicar a ponte na comunidade de Vila Nandi neste município e dá outras providências.
Lei Ordinária 428/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2003
Data da Publicação: 06/05/2003
Ementa: Autoriza transferência financeira para o Fundo Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 427/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/2003
Data da Publicação: 06/05/2003
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulações parciais de dotações.
Lei Ordinária 426/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2003
Data da Publicação: 16/04/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Treze de Maio nas condições que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 425/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2003
Data da Publicação: 15/04/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a executar obras de drenagem na estrada do Morro da Antena, ligação com a Avenida 7 de Setembro neste município e dá outras providências.
Lei Ordinária 422/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2003
Data da Publicação: 03/04/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reformar e duplicar a ponte na comunidade de Linha Fragnani neste município e dá outras providências.
Lei Ordinária 423/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/2003
Data da Publicação: 03/04/2003
Ementa: Autoriza a construção de praça pública em frente à capela de São João de Urussanga Baixa, bem como a pavimentação da estrada neste município.
Lei Ordinária 424/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/2003
Data da Publicação: 03/04/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 417/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/2002
Data da Publicação: 30/12/2002
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias, usando como recursos anulações parciais e totais de dotações.
Lei Ordinária 418/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/2002
Data da Publicação: 30/12/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 419/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2002
Data da Publicação: 30/12/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos para atender programas de saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 420/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/2002
Data da Publicação: 30/12/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio para implantação do Programa de Saúde da Família e dá outras providências.
Lei Ordinária 421/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2002
Data da Publicação: 30/12/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder imóvel ao consórcio intermunicipal de apoio à criança e adolescente de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio - CIACA, para a implantação de programa de semiliberdade a adolescentes e dá outras providências.
Lei Ordinária 416/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/2002
Data da Publicação: 26/12/2002
Ementa: Estima a receita e fixa as despesas do município de Treze de Maio, do fundo municipal de Saúde e do fundo municipal de Assistência Social, para o exercício de 2003.
Lei Ordinária 414/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/2002
Data da Publicação: 29/11/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aprovar o Loteamento Menegali, na propriedade do senhor Valdir Gabriel Nandi.
Lei Ordinária 411/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/2002
Data da Publicação: 28/11/2002
Ementa: Dispõe sobre incentivos econômicos para a instalação de empresas, micro-empresas, empresas de pequeno porte, associações ou grupos de pessoas físicas, vinculadas diretamente a indústria e comércio, que se estabeleçam nas áreas urbana e rural do município.
Lei Ordinária 412/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/2002
Data da Publicação: 28/11/2002
Ementa: Autoriza a participação do município de Treze de Maio no consórcio intermunicipal para processamento de lixo.
Lei Ordinária 413/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 413/2002
Data da Publicação: 28/11/2002
Ementa: Autoriza a Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições privadas e repassar subvenções sociais, para atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.
Lei Ordinária 410/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 410/2002
Data da Publicação: 21/11/2002
Ementa: Autoriza transferência financeira para o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência.