Lei Ordinária 440/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências.
Lei Ordinária 441/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Treze de Maio e dá outras providências.
Lei Ordinária 442/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder imóvel em comodato e dá outras providências.
Lei Ordinária 443/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: Autorizar o Chefe do Poder Executivo a pavimentar trecho de estrada em localidade deste município e dá outras providências.
Lei Ordinária 444/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: Autorizar o Chefe do Poder Executivo a pavimentar trecho de estrada em localidade deste município e dá outras providências.
Lei Ordinária 445/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: Autorizar o Chefe do Poder Executivo a pavimentar trecho de estrada em localidade deste município e dá outras providências.
Lei Ordinária 446/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: Autorizar o Chefe do Poder Executivo a pavimentar trecho de estrada em localidade deste município e dá outras providências.
Lei Ordinária 447/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: Autorizar o Chefe do Poder Executivo a pavimentar trecho de estrada em localidade deste município e dá outras providências.
Lei Ordinária 448/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: Autorizar o Chefe do Poder Executivo a pavimentar trecho de estrada em localidade deste município e dá outras providências.
Lei Ordinária 449/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: Autorizar o Chefe do Poder Executivo a pavimentar ruas de loteamento da Sede deste município e dá outras providências.
Lei Ordinária 450/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: Autorizar o Chefe do Poder Executivo a pavimentar ruas de loteamento na sede deste município e dá outras providências.
Lei Ordinária 451/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: Autorizar o Chefe do Poder Executivo a construir um estacionamento defronte a Fundação Médico Social Rural São Sebastião e dá outras providências.
Lei Ordinária 437/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2003
Data da Publicação: 10/06/2003
Ementa: Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 404, de 16 de julho de 2002.
Lei Ordinária 438/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/2003
Data da Publicação: 10/06/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 435/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/2003
Data da Publicação: 29/05/2003
Ementa: Institui o PROMHAB - Programa Municipal de Habitação, e dá outras providências.
Lei Ordinária 436/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/2003
Data da Publicação: 29/05/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Esportiva e Recreativa Treze de Maio, e dá outras providências.
Lei Ordinária 432/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/2003
Data da Publicação: 22/05/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 433/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/2003
Data da Publicação: 22/05/2003
Ementa: Dá nova redação ao inciso VII do Art. 2º da Lei nº 245, de 1º de outubro de 1997.
Lei Ordinária 434/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/2003
Data da Publicação: 22/05/2003
Ementa: Dispõe sobre a fixação do vencimento inicial das categorias que relaciona.
Lei Ordinária 429/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2003
Data da Publicação: 09/05/2003
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.