Lei Ordinária 532/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/2004
Data da Publicação: 02/07/2004
Ementa: Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Treze de Maio, Tubarão, Jaguaruna e Sangão - SINTRAF, objetivando o fomento de crédito de habitação para a agricultura familiar e dá outras providências.
Lei Ordinária 529/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/2004
Data da Publicação: 22/06/2004
Ementa: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 530/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 530/2004
Data da Publicação: 22/06/2004
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais, e dá outras providências.
Lei Complementar 528/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 528/2004
Data da Publicação: 22/06/2004
Ementa: Cria cargos de Provimento Efetivo e estabelece outras providências.
Lei Ordinária 511/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 511/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os demais entes federativos e seus órgãos de administração direta e indireta para a realização da Ação Governamental que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 513/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os demais entes federativos e seus órgãos de administração direta e indireta para a realização da Ação Governamental que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 514/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 514/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os demais entes federativos e seus órgãos de administração direta e indireta para a realização da Ação Governamental que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 515/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 515/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os demais entes federativos e seus órgãos de administração direta e indireta para a realização da Ação Governamental que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 516/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 516/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os demais entes federativos e seus órgãos de administração direta e indireta para a realização da Ação Governamental que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 517/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 517/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os demais entes federativos e seus órgãos de administração direta e indireta para a realização da Ação Governamental que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 518/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 518/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os demais entes federativos e seus órgãos de administração direta e indireta para a realização da Ação Governamental que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 519/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 519/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os demais entes federativos e seus órgãos de administração direta e indireta para a realização da Ação Governamental que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 520/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os demais entes federativos e seus órgãos de administração direta e indireta para a realização da Ação Governamental que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 521/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 521/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os demais entes federativos e seus órgãos de administração direta e indireta para a realização da Ação Governamental que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 522/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 522/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os demais entes federativos e seus órgãos de administração direta e indireta para a realização da Ação Governamental que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 523/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 523/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os demais entes federativos e seus órgãos de administração direta e indireta para a realização da Ação Governamental que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 524/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 524/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os demais entes federativos e seus órgãos de administração direta e indireta para a realização da Ação Governamental que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 525/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os demais entes federativos e seus órgãos de administração direta e indireta para a realização da Ação Governamental que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 526/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 526/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os demais entes federativos e seus órgãos de administração direta e indireta para a realização da Ação Governamental que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária 527/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 527/2004
Data da Publicação: 17/06/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Trezemaiense de Assistência Social - atas, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e dá outras providências.