Lei Ordinária 545/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 545/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS – FECAM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 546/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 547/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 547/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA 13 DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 548/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E TOXICÔMANOS - CRETA, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 549/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 549/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CATARINENSE DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA EPAGRI, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 551/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 551/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TREZEMAIENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ATAS, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 552/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 552/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CORTADORES DE PEDRA DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 554/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 554/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEi COMPLEMENTAR Nº 497/2004 DE 12 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 559/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 559/2005
Data da Publicação: 24/02/2005
Ementa: ALTERA ALÍQUOTAS CONSTANTES DA LISTA DE SERVIÇOS DO ARTIGO 293 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 538/2004 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 553/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 553/2005
Data da Publicação: 10/02/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 541/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/2004
Data da Publicação: 15/12/2004
Ementa: Estima a receita e fixa as despesas do município de Treze de Maio para o exercício de 2005.
Lei Ordinária 539/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 539/2004
Data da Publicação: 03/12/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo implantar creche nos loteamentos COHAB e Rio Salto neste município e dá outras providências.
Lei Ordinária 540/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 540/2004
Data da Publicação: 03/12/2004
Ementa: Denomina Praça Municipal na sede da comunidade de São João de Urussanga Baixa.
Lei Complementar 538/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 538/2004
Data da Publicação: 03/12/2004
Ementa: Institui o Código Tributário do município de Treze de Maio.
Lei Ordinária 535/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/2004
Data da Publicação: 30/11/2004
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 536/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 536/2004
Data da Publicação: 30/11/2004
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 537/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 537/2004
Data da Publicação: 30/11/2004
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 534/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/2004
Data da Publicação: 03/11/2004
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do município de Treze de Maio e dá outras providências.
Lei Ordinária 533/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/2004
Data da Publicação: 25/08/2004
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 531/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/2004
Data da Publicação: 02/07/2004
Ementa: Autoria o Poder Executivo Municipal a implantar pavimentação no Módulo Esportivo deste município e dá outras providências.