Lei Ordinária 572/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/2005
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO DE TREZE DE MAIO.
Lei Ordinária 573/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 573/2005
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TREZE DE MAIO - COOPERTREZE.
Lei Ordinária 574/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 574/2005
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TREZE DE MAIO.
Lei Ordinária 575/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/2005
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA TISCOSKI & CIA LTDA DE TREZE DE MAIO.
Lei Ordinária 576/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/2005
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TREZE DE MAIO - COOPERTREZE.
Lei Ordinária 577/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/2005
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: “ALTERA O § 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 376/2001 DE 23 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 578/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 578/2005
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO EM RUA DO DISTRITO DE SÃO GABRIEL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 569/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 569/2005
Data da Publicação: 09/06/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 570/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 570/2005
Data da Publicação: 09/06/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CORTADORES DE PEDRA DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO.
Lei Ordinária 571/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 571/2005
Data da Publicação: 09/06/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO BARDINI NESTE MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 564/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 564/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE TREZE DE MAIO – CONTREM, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 565/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 565/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% ( DEZ POR CENTO) SOBRE DÉBITO DE IPTU REFERENTE 2005.
Lei Ordinária 562/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 562/2005
Data da Publicação: 20/04/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 563/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 563/2005
Data da Publicação: 20/04/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TREZE DE MAIO E REGIÃO - SINTRAF, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 558/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 558/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 501/2004 DE 24 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 560/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 560/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 557/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 557/2005
Data da Publicação: 08/03/2005
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEi COMPLEMENTAR Nº 509/2004 DE 17 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 542/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 542/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 543/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 543/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JAGUARUNA, SANGÃO E TREZE DE MAIO-CIACA, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 544/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 544/2005
Data da Publicação: 01/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA - AMUREL, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.