Lei Complementar 600/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 600/2005
Data da Publicação: 16/11/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TREZE DE MAIO - COOPERTREZE.
Lei Ordinária 601/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 601/2005
Data da Publicação: 16/11/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TREZE DE MAIO - COOPERTREZE.
Lei Ordinária 602/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 602/2005
Data da Publicação: 16/11/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR O PRÉDIO UTILIZADO PELO CEI PROFESSOR ANTONIO BARDINI DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 603/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 603/2005
Data da Publicação: 16/11/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR SALA DE AULA PARA ABRIGAR O JARDIM DE INFÂNCIA DO DISTRITO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 591/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 591/2005
Data da Publicação: 05/10/2005
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 328/2000 DE 06 DE JANEIRO DE 2.000
Lei Ordinária 592/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/2005
Data da Publicação: 05/10/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR LIXEIRAS NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 593/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/2005
Data da Publicação: 05/10/2005
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE EM ANIMAIS DE ESPÉCIE BOVINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 594/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/2005
Data da Publicação: 05/10/2005
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO DE ANÁLISES DE SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 596/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/2005
Data da Publicação: 05/10/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA – SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 590/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/2005
Data da Publicação: 21/09/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RUA DO DISTRITO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 585/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 585/2005
Data da Publicação: 26/08/2005
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM CARÁTER TEMPORÁRIO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 334/00, DE 17.03.2000 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 586/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/2005
Data da Publicação: 26/08/2005
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS DE ALMOÇO A SERVIDORES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 587/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/2005
Data da Publicação: 26/08/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 583/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 583/2005
Data da Publicação: 22/08/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE REALINHAMENTO DE SALÁRIO BASE A CATEGORIA FUNCIONAL QUE RELACIONA.
Lei Ordinária 584/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/2005
Data da Publicação: 22/08/2005
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO EM RUA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 588/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/2005
Data da Publicação: 14/08/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 579/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 579/2005
Data da Publicação: 04/08/2005
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI Nº 402/2002 DE 16 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 580/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/2005
Data da Publicação: 04/08/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E DUPLICAR A PONTE NA COMUNIDADE DE VILA MARIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 581/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/2005
Data da Publicação: 04/08/2005
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 351/2000 DE 16 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 582/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/2005
Data da Publicação: 04/08/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O PORTICO EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA DOS IMIGRANTES NA COMUNIDADE DA LAGE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.